INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL, VOCÊ APROVA?

Antes de mais nada, para evitar raciocínios indesejáveis,

você não deve confundir “inspeção” com “vistoria”...

Na “vistoria veicular” o profissional credenciado e com experiência avalia itens visualmente sem a utilização de equipamentos de teste mais sofisticados. Alguns itens averiguados devem estar funcionando perfeitamente (ex: buzina), outros devem apresentar bom estado de conservação (ex: estepe) ou ainda estar dentro do prazo de validade (ex: extintor de incêndio)....

... a placa, a transparência dos vidros, documentos, histórico do veículo, gravações de chassi, além de outros itens externos e visíveis também são avaliados.

Já na “inspeção veicular” (que será nosso assunto), este termo genérico caracteriza a avaliação realizada em veículos automotivos, nos quais são utilizados métodos técnicos, através de equipamentos e instrumentos mecânicos/digitais, com procedimentos definidos por normas internacionais ou nacionais ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Os resultados são submetidos a análise e disso resulta a certificação ou o laudo final constando os valores obtidos (impressos) de todos os itens analisados.

As inspeções devem ser realizadas em locais apropriadas que podem ser fixos ou no interior de unidades móveis que sejam “tecnicamente corretas”.

No Brasil, a inspeção de veículos iniciou em 1962 na cidade de São Paulo, dentro de um sistema vazio de estímulos.

Vou tratar de um tipo de inspeção que é a “inspeção veicular ambiental” (IVA), regulamentada pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), órgão que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, que através de determinação definiu seu início a partir de 25 de novembro de 2010...

... vencido este prazo seu início foi adiado para o final de junho de 2011...

... depois novamente foi adiado para 25 de abril de 2012...

... e até o presente momento (Julho/2015) na prática, por diversas razões, ainda o programa não teve o seu início efetivado. E isso parece igualmente provável que continue...

A “IVA” executará (“conjuguei” preventivamente o verbo no futuro)

a realização de testes no sistema de exaustão dos veículos (para verificar os níveis de “gases poluentes”) e os “ruídos” mediante inspeção.

E com o objetivo de democratizar a democracia, espera-se que com a “IVA” haja melhoria da qualidade do ar, com a consequente melhoria da saúde pública e do aumento da expectativa de vida da população nas grandes cidades.

Somos cientes de que as emissões veiculares estão diretamente relacionadas à questão do “aquecimento global”, e que o “aquecimento global” afeta o clima.

(Aquela realidade no qual o ser humano é capaz de criar coisas que rastejam, brincam e até matam)

Também sabemos que a poluição nos centros urbanos é responsável por mais de 200 tipos de doenças, dentre elas:

- a incapacidade mental, o estresse, o derrame, a sinusite, o câncer na tireoide, angina, diabetes, doenças isquêmicas (infarto e acidente vascular cerebral) e a infertilidade...

(Aqui abusei de ser “sucinto”)

Nos veículos conhecidos como de “CICLO OTTO” (cujo combustível é gasolina, etanol ou GNV – sigla de gás natural veicular) – o equipamento que analisa os gases emitidos é conhecido como “Analisador de Gases”.

O aparelho verifica os índices de:

- HC (hidrocarbonetos) São os resíduos oriundos do combustível que não foi queimado. Quanto menor for a concentração destes gases no escapamento, melhor será a combustão/queima do combustível, e a consequência é uma menor poluição.

- CO (monóxido de carbono)ð Gás incolor, inodoro, instável e muito tóxico (provoca dor de cabeça, redução da capacidade respiratória, asfixia e morte), resultante de uma combustão incompleta. Este tipo de combustão evidencia ineficiência no sistema de carburação. Quanto menor a concentração deste gás no escapamento, melhor terá sido a combustão/queima do combustível e menor será a poluição gerada.

- O2 (oxigênio) Gás responsável pela combustão/queima junto com o combustível. Quanto menor for a concentração deste gás no escapamento, mais próxima do ideal será a combustão e menos gases poluidores são formados.

- CO2 (dióxido de carbono ou gás carbônico) Gás resultante da combustão/queima. Apesar de ser o grande vilão do “aquecimento global”, no escapamento do veículo quanto maior for a concentração deste gás melhor será a combustão e menos outros poluentes indesejáveis serão lançados para a atmosfera. (Paradoxos)

... na “IVA” todos estes gases são coletados no escapamento do veículo, estando parado e com o motor funcionando.

Obs. 1 - Estes ensaios colaboram para o diagnóstico da qualidade do ar nos centros urbanos, além da identificação de escapamentos furados, entradas falsas de ar, motores desregulados que provocam consumo excessivo de combustível, além de identificar defeitos mecânicos (rotação irregular do motor) e elétricos (falha de faísca nas velas) nos veículos.

Obs. 2 - Somente contando com os motores dos veículos “devidamente regulados”, teríamos redução de 5% no consumo de combustíveis e 30% menos poluentes no ar das regiões metropolitanas.

Obs. 3 - os limites máximos pré-estabelecidos para os valores de emissão destes gases é estipulado em função do “ano de fabricação” de cada veículo e o “tipo de combustível” que utiliza.

Obs. 4 - recomenda-se também o controle das emissões de aldeídos (R-CHO) ( exclusivo da combustão/queima do etanol e da gasolina brasileira; em altas concentrações causa irritação nos olhos e nas vias respiratórias), material particulado (enxofre) (são a fuligem, poeira, a fumaça e todo o material suspenso no ar; quando finamente divididos – MP2,5 – ; essas partículas agridem o sistema respiratório e cardiovascular além de ser a principal causa de degradação da visibilidade em áreas metropolitanas urbanas) e os óxidos de nitrogênio (NOx) (ajudam a formar ozônio; provocam irritação nos olhos e no sistema respiratório e formam “névoa” de poluição que dificulta a visibilidade), presentes nas emissões dos escapamentos dos veículos.

Já nos veículos do tipo “CICLO DIESEL” (cujo combustível é o óleo diesel) mensura-se o grau de enegrecimento da fumaça/fuligem/material particulado (denominado "opacidade") expelida pelo escapamento do veículo parado e com o motor em funcionamento, através do aparelho denominado “opacímetro”.

Obs. o “opacímetro” não mede a composição dos gases expelidos pelos escapamentos, mas sim a quantidade de material particulado emitido pelo escapamento do veículo de ciclo diesel.

Determina-se o grau de “OPACIDADE” da fumaça/fuligem/material particulado (que é composta por partículas suspensas no gás de escapamento que obscurecem, refletem ou refratam a luz do Sol), através da frequência e do comprimento de onda do raio infravermelho (originado no aparelho) que atravessa a amostra da emissão na câmara escura do equipamento.

Obs.ð os limites máximos de “opacidade” é estipulado em função do “ano de fabricação” de cada veículo e o “tipo de motor”.

Alguns órgãos fiscalizadores usam outro instrumento conhecido como escala de “Ringelmann” reduzida.

Os especialistas não recomendam sua utilização...

... “eles” aconselham o “opacímetro”.

Obs. 1 - No método da escala de “Ringelmann”, o fiscal faz a análise visual da cor da fumaça/fuligem/material particulado, comparando-a com uma escala de padrões preestabelecidos (com o veículo em movimento).

O uso da escala de “Ringelmann” é rudimentar (sendo mais apropriado para medir fumaça expelida por chaminés de indústrias), sua estimativa é muito equivocada e sua “avaliação” é subjetiva uma vez que, sua interpretação está atrelada a vários fatores como calor, Sol, dias nublados e, principalmente, à visão do operador.

(Cada ser humano pode ter uma interpretação diferente, ou seja, o que é cinza claro para um pode ser cinza escuro para outro)

Este método “sem” exatidão, produz por inúmeras vezes margem a dúvidas por parte do observador, assim como insatisfação pelo observado.

Repetindo: A escala de “Ringelmann” não dá com precisão a concentração de material particulado encontrado na saída do escapamento, ou seja, a famigerada quantidade de “Fumaça Preta” (termo “chulo”)

Obs. 2 - A recomendação é a de que a concentração de material particulado deve ser feita por meio do “OPACÍMETRO”, sendo desaconselhável a utilização de outros métodos ou equipamentos.

... a medição é efetuada com o aparelho acoplado ao cano de escapamento. Ao final , resulta o laudo/valor da análise impresso, que será assinado pelo condutor.

Uma operação simples e que passa a oferecer resultados rápidos e suficientemente confiáveis.

(O “opacímetro” detecta emissões de fumaça preta/fuligem/material particulado, mesmo que seja invisível a olho nu)

Creio que devemos superar os tempos de “mitos”, “crendices” e desinformações...

...o que acham?.

Mas, torcendo que tenha um final feliz, ainda que complicado...

...caberá aos Estados e Municípios a liberdade de definir as regras de inspeção e quais veículos passarão pela “IVA”, sendo que para os Municípios, essa competência ficou restrita aquelas localidades que apresentem (com base em estudo técnico e especializado prévio) comprometimento da qualidade do ar devido às emissões poluentes pela frota circulante e que também possuem uma frota total ou superior a 3 milhões de veículos.

Para superar a herança do “levar vantagem” e assim evitar que os programas se transformem em instrumentos de “arrecadação”, os planos de Controle de Poluição devem ter o seu embasamento nos estudos técnicos sobre a qualidade do ar nas fontes de emissões de poluentes (que podem ser desde veículos, de indústrias e de até aterros sanitários) e das características da frota veicular (tal qual o tipo e a idade dos veículos, os tipos de combustíveis usados, regiões de concentração de veículos etc).

A notícia ruim, é que a “IVA” está muito longe de ser implantada em todo o território naciona, pois os Estados responderam com uma baixa adesão ao projeto...

...e a baixa adesão é devida a muitos fatores, tais como:

1) Falta de dados e informações sobre a definição de “quando” e “como” o processo será iniciado nas cidades em que se julgue necessário a “IVA”.

Obs. 1 - E a metodologia de “como fazer” é uma variável sujeita a correções e talvez até a revisões, mas tem que haver um princípio, logo penso que seria sensato antecipadamente saber - o mais exato possível - o número e os tipos de veículos que circulam nas diversas vias da cidade em estudo, pois os diversos tipos de veículos apresentam fatores de poluição diferentes.

Também monitorar – um tempo suficiente para conclusões eficazes - as vias quanto ao seu grau de poluição (existem vias que dispersam rapidamente os gases poluidores, as que têm dificuldades em dispersar e as que não dispersam – esta última ocasiona grande concentração de gases nefastos).

Com estes dados “mapear” a área de estudo quando ao seu grau de poluição e tomar as providências cabíveis.

(Espero ser esta uma elegante sugestão!)

2) Muitos Estados apresentam o perfil da sua frota veicular antiga ou deteriorada, o que originará certamente a reprovação de parte significativa destes veículos quando submetidos à “IVA”;

(Alguém quer descascar esse abacaxi?)

3) Há falta de um “parque de oficinas” aptas à manutenção e regulagem adequada da frota, durante a execução da “IVA”. (A esse respeito ainda são tímidas as iniciativas e propostas);

4) Devemos também contar com o conhecido “entrave político” (que leva em consideração o tempo de aprovação em Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e das leis nas Assembléias Legislativas), além de outros fatores como calendário eleitoral e mudanças constantes no Ministério da Justiça e no DENATRAN;

(O famigerado “micróbio maquiavélico”)

5) Mesmo que o programa seja aprovado no “papel” precisará ainda passar por inspeção capacitada, pois muitos Estados não possuem os equipamentos (“Analisador de Gases”) necessários para fazer a medição; então se faz necessário a aquisição destes equipamentos de preços elevados, que devem passar por aferição constante, além da contratação de mão-de-obra especializada;

(São “ações” que não espalham a sua semente a baixo custo)

6) Não basta o Estado definir a infraestrutura da execução da “IVA”, é preciso licitar ou terceirizar os centros de inspeção...

...e isso parece ser só o início da confusão;

7) Sem sombra de dúvidas também será uma medida impopular para o “proprietário do veículo”, pois a “IVA” vai gerar taxas e tarifas, além do obrigatório gasto com a manutenção periódica do próprio veículo.

(E os proprietários dos veículos são decisivos para o sucesso do programa, pois do contrário, estaremos nos apoiando numa base meio capenga);

8) O governo dos Estados entende que é de competência estadual a implantação da “IVA” e, consequentemente, podem optar cada qual por uma licitação estadual, segundo suas normas, ou optar pela própria operação sem a concessão, trazendo sem dúvida dificuldades para a integração nacional do programa, podendo gerar informações e ações difusas;

9) Falta definir a composição do valor da tarifa a ser cobrada pela prestação dos serviços, e a capacidade contributiva do usuário, além de preocupações com a criação de monopólios e cartórios (num sintoma tipicamente vampiresco), sejam eles de empresas operadoras de estações, de financiamento, de fornecedores de equipamentos ou de tecnologia;

10) Devem ser providenciados os meios de financiamento para que os proprietários tenham condições de adequar a situação de manutenção de seus veículos (reparos e até perda) para atendimento às exigências da “IVA”.

(Os proprietários darão “hurras” e baterão palmas!?)

11) Muitos defendem que a “IVA” seja anual, entretanto, para as frotas de uso intenso (táxis, ônibus, caminhões de lixo, veículos escolares etc.) talvez seja semestral...

A sua periodicidade dependerá do perfil da frota a ser analisada...

... e a implantação dos programas de inspeção de segurança e de emissões devem ser realizadas simultaneamente, desde o seu início, pela mesma empresa operadora.(Pelo menos é assim que pensam os especialistas);

Bem, foi o resumo, do resumo...

...e espero que isto não tenha sido a visualização da morte, em trajes pretos e escuros!

MAS QUAL A NECESSIDADE DE APROVAR A “IVA”

- Vou enumerar algumas que julgo relevantes: (E me desculpem os especialistas, pois sou um realista esperançoso)

a) Garantir que a operação da frota ocorra com condições seguras e ambientalmente corretas, através da redução dos níveis de emissão de poluentes (principalmente aquela parcela de poluição gerada pela falta de manutenção dos veículos), para assim atender aos padrões de qualidade do ar principalmente nos centros urbanos;

b) Auxiliar para que haja redução da quantidade de falhas e acidentes em via pública ocasionadas por falta de regulagens.

Obs.ðSabe-se que apenas uma pequena parte dos condutores mantém o seu veículo em condições adequadas de manutenção e que a maioria limita-se a poucas ações como abastecer, aferir a pressão dos pneus e trocar periodicamente óleos lubrificantes e filtros.

c) Aumentar o grau de exigência para que os veículos e motores novos atendam a limites máximos de emissão em ensaios padronizados e com combustíveis de referência;

d) Promover o desenvolvimento tecnológico nacional, na engenharia automobilística, na criação de novos combustíveis, assim como nas oficinas de manutenção e análises;

e) Promover a conscientização da população com relação às questões ambientais e saúde pública;

Obs. 1 - É fundamental o apoio das Universidades e Órgãos de Saúde na divulgação do impacto da poluição nas cidades brasileiras assim como as “consequências” que trazem a saúde da população (saliento o aumento de doenças e os gastos relacionados);

Obs.2 - A mídia também é uma parceria desejada para que “origine estímulos educativos positivos”;

f) Oportunizar que após a manutenção dos veículos julgados “fora das normas” estabelecidas pela “IVA”, que esses motores voltem a emitir dentro dos padrões nos quais são projetados ao saírem de fábrica;

g) Que conjuntamente essas ações não ofertem apenas o controle das emissões dos veículos, mas também que oportunizem a operação sustentável do negócio, buscando redução dos índices de consumo de combustíveis, lubrificantes, pneus, autopeças e água. (A famigerada sustentabilidade);

h) Promover à adoção de políticas de capacitação de pessoal e dos demais sistemas relacionados, oportunizando ao cidadão informações verdadeiras para que possa decidir e contribuir socialmente de forma correta;

i) A implantação da “IVA” deve ser uma questão de responsabilidade social. De um lado, porque faz com que o proprietário do veículo exercite a obrigação de mantê-lo nas melhores condições possíveis de segurança e, por outro lado, o Poder Público que tem o dever (e não apenas o direito de exigir) de estimular que se cumpram as normas mínimas de segurança e de emissão de ruídos e gases poluentes;

j) A economia do país também será afetada de forma positiva, pois haverá geração de “empregos” em toda a cadeia automotiva assim como a ampliação dos investimentos em todos os setores envolvidos;

k) Outro item a ser ponderado é a frequência das “IVA”. É ainda bastante polêmico (para não dizer que emaranhou-se em questões políticas controversas), mas os especialistas defendem que a periodicidade seja anual e que a necessidade da inspeção seja de todos os veículos a partir do 3º ano de licenciamento.

NO MUNDO

Atualmente esse tipo de inspeção é realizada regularmente por 51 países no mundo (onde as inspeções ocorrem há vários anos e funcionam predominantemente operadas pela iniciativa privada, bem como os conceitos advindos da França e de Portugal, cujos modelos definitivos foram implantados recentemente).

Na América Latina já fazem este tipo de fiscalização o Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Costa Rica e Peru.

BRASIL

No Brasil, estamos muito atrasados nessa política pública. As regiões que operam a “IVA” atualmente são:

- o estado do Rio de Janeiro (gradualmente desde 1996);

- o município de São Paulo (desde 2008) e,

- 11 municípios do estado de Minas Gerais ( a implantação lançada em junho de 2015 ainda está na fase inicial).

De modo geral, certos “elogios” que ouço sobre as políticas de implantação da “IVA” como atitude nacional, merecem até o momento, no mínimo o título de “obra-prima” da crueldade.

RUIDO

O trânsito é o grande causador do ruído na vida das grandes cidades.

O ruído urbano depende do contato do motor e rodas dos veículos com a estrada, do escapamento furado ou enferrujado, das alterações no cano de descarga, das alterações no motor e dos maus hábitos ao dirigir ( tipo acelerações, freadas bruscas e o uso excessivo da buzina).

Sem o inconveniente de não se acumular no meio ambiente (como as emissões gasosas) o “ruído” também é um dos principais problemas ambientais nos centros urbanos e sem sombra de dúvidas é uma questão de saúde pública sim, pois...

... ocasiona insônia, perda de memória, depressão, doenças do coração, gastrite e de maneira inevitável a “surdez”.

Obs.1 - o aparelho que mede a intensidade do ruído chama-se “decibelímetro”.

Obs.2 - Madrid é uma das cidades mais barulhentas do mundo.

Para os especialistas um limite seguro de exposição ao ruído (estes valores oscilam nas bibliografias) é de até 70 dB (decibéis). Saiba que um “trânsito congestionado” origina um ruído de 80 a 90dB,

o tráfego de uma “avenida de grande movimento” pode chegar aos 85dB,

um “caminhão pesado” em circulação chega a 74dB,

enquanto que uma “avenida em obras com britadeiras” alcança o valor até 120dB.

A fiscalização da poluição sonora gerada pelo trânsito de veículos em via pública deve ser analisada em conjunto e não somente em cada veículo...

...e é responsabilidade do órgão público fiscalizador das cidades e também do cidadão.

O QUE ESPERAR DA “IVA”

Sabem do dito popular que “uma andorinha só não faz verão”?

(Pois bem, a “IVA” é esta andorinha...)

A “poluição atmosférica” nos centros urbanos depende de vários fatores e necessita o auxílio de diversas ações...

... a melhoria do sistema viário, a melhoria do sistema de transportes, a redução das emissões de veículos automotores, a melhoria dos sistemas de circulação e fiscalização do tráfego, a educação para o trânsito e o desenvolvimento social, a política de transportes, congestionamentos, etc.

Não existe uma ação isolada para solucionar problemas ambientais, pois estes são de grande complexidade e suas variáveis dependem da particularidade de cada situação e do local no qual ocorre.

As soluções devem ser examinadas de maneira transdisciplinar, pois sem a integração das instituições responsáveis...

... pela saúde,

mobilidade urbana,

meio ambiente,

de pesquisa,

dos profissionais habilitados e da sociedade no todo,

o insucesso é inevitável.

Na prática,

a realidade da poluição urbana é de uma desnorteante complexidade,

que tal qual a “profunda oração”,

podem em certos momentos, até forçar o “sucesso”...

...mas façamos um exame mais atento.